O ozônio encontrado na faixa de ar próxima do solo, onde respiramos, é tóxido. Entretanto, na estratosfera, a cerca de 25 km de altitude, o ozônio tem a importante função de proteger a Terra, como um filtro, dos raios ultravioletas emitidos pelo Sol. Além de prejuízos à saúde, o ozônio pode causar danos à vegetação.
No Brasil, os padrões nacionais foram estabelecidos pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e aprovados pelo Conama, por meio da Resolução Conama 03/90.
Os poluentes são divididos em duas categorias:
- Primários: são aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão. São as concentrações de poluentes que , ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.
- Secundários: são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes primários e componentes naturais da stmosfera. Foram estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. São as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e a flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.
As emissões surgem de fontes fixas, também conhecidas como estacionárias ou pontuais, e difusas, ou móveis. Luiz Henrique de Souza Lúcio, diretor da Interação Ambiental, as define como:
- Fontes Pontuais - Pontos de emissão contínua de um dado processo, cuja caracter´stica deste determina o perfil da emissão.
- Fontes difusas - Pontos eventuais de emissão cuja características é normalmente variável e influenciada pelas condições ambientais locais.
Machado explica que há dois grupos de poluentes. Os legislados e os não -legislados. São eles:
Poluentes legislados
- Fontes difusas - Pontos eventuais de emissão cuja características é normalmente variável e influenciada pelas condições ambientais locais.
Machado explica que há dois grupos de poluentes. Os legislados e os não -legislados. São eles:
Poluentes legislados
- Ozônio
- NOx
- SO2
- CO
- PTS
- MP10
- MP25
- HCNM
Poluentes Não-legislados
- Aldeídos
- Cetonas
- Ácidos Carboxílicos
- Alcoóis
- HC Alifáticos
- HC Aromáticos
- Metais
- Microbiolágicos
Soluções - São inúmeras as soluções disponíveis para o controlo, a redução a até mesmo
a prevenção da emissão de poluentes atmosfericos. Os principais equipamentos são: câmara de sedimentação, ciclone, filtros de manga, precipitadores eletrostáticos, lavador de gases, torre de lavagem de gases, filtro de carvão ativo e pós - queimador
N entanto, apesar da diversidade, os especialistas concordam que a forma mais racional de reduzir emissões atmosféricas é através da melhoria enegética, em fontes fixas e móveis. A equação é simples: se eu consumo menos, o que vou emitir também será menor. Para isso, segundo eles, é fundamental a contribuição dos centros de pesquisa e desenvolvimento tcnológico, formando parcerias com governo e indústria. "Todavia, para a viabilização desses convênios são necessários mecanismos de incentivos fiscais e diferenciação no tratamento de impostos", comenta Chan. Para ele, as maiores tendeências nesse tema são: melhoria em eficiência energética, fontes alternativas de energia e aumento do uso de gás natural, ou, ainda, a sinergia entre esses três fatores, trabalhando em busca da sinergia dos recursos naturais.
As premissas básicas para uma boa gestão de emissões em um empreendimento. São eles:
- Elaboração de Inventários de Emissões;
- Base consistente de dados, projeto e processo;
- Inclusão de fontes existentes e novas;
- Conhecimento das emissões atuais, de preferência através de amostragens de chaminés;
- Aplicação de protocolos de cálculo e fatores de emissão;
- Conhecimentos detalhado do termo de referência emitido pelo órgão ambiental que orienta o que deve estar contido no estudo, que pode ser um EIA-RIMA ou não:
- Conhecimento da legislação aplicável;
- Conhecimento das melhores práticas e tecnologias de controloe, seus custos e seus impactos, de forma a buscar bons equipamentos no mercado.
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